Portaria Nº 131, de 09 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Tipo: Portaria

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Manual de Atribuições e Responsabilidades da Equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Município de Meridiano - SP.

Versão Atual: 1

Status Atual: VIGENTE

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Diário Oficial

Texto Compilado

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Atribuições e Responsabilidades da Equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Município de Meridiano - SP.

FABIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Manual de Atribuições e Responsabilidades da Equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Município de Meridiano - SP, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Compete às unidades e servidores integrantes da área de TIC observar e cumprir as atribuições, responsabilidades e procedimentos previstos no referido Manual.

Art. 3º As situações não previstas no Manual serão resolvidas pela Equipe da Equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, em conjunto com a Secretaria de Administração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se. Publique-se e Dê ciência

Meridiano, 09 de dezembro de 2025



___________________________________

Fabio Paschoalinoto Prefeito
Registrado em livro próprio de Portarias, publicado no Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município na data supra.

___________________________________

Hermenegildo Baldin Assessor de Administração




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Trajetória da norma

Gustavo Ferreira de Almeida

Documento Criado: Versão Original

09/12/2025 - 08:00 Registro de Criação