Portaria Nº 34, de 12 de abril de 2024
Identificação Básica
Tipo: Portaria
Ementa: Reconstitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Versão Atual: 1
Status Atual: VIGENTE
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Texto Compilado
FÁBIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconstituído o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, deste município, composto por membros efetivos e suplentes, indicados por suas respectivas entidades, na forma do Artigo 1º e seus incisos I a IV da Resolução 38/2009 e, em consonância com o disposto com na Resolução 26/2013 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FDNE, ficando assim reconstituído:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Flávia Mariano Domingos | RG. nº 40.xxx.xxx-1 | CPF/MF. nº 303.xxx.xxx-88 |
SUPLENTE: Juliana Tofanini Rezende | RG. nº 40xxx.xxx-5-SSP/SP | CPF/MF. nº 368.xxx.xxx-08 |
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES
TITULAR: Joice Mara Gonçalves | RG. nº 40.xxx.xxx-9-SSP/SP | CPF/MF. nº 344.xxx.xxx-10 |
TITULAR: Grasiela Cristina Lucon | RG. nº 40.xxx.xxx-6-SSP/SP | CPF/MF. nº 349.xxx.xxx-00 |
SUPLENTE: Marlene Aparecida Pichuti Souza | RG. nº 18.xxx.xxx-7-SSP/SP | CPF/MF. nº 077.xxx.xxx-50 |
SUPLENTE: Camila Fernanda de Souza Vieira | RG. nº 32.xxx.xxx-8 | CPF/MF. nº 222.xxx.xxx-24 |
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Solange Aparecida Aguiar de Lima | RG. nº 40.xxx.xxx-9-SSP/SP | CPF/MF. nº 326.xxx.xxx-18 |
TITULAR: Jussara Francisca das Chagas Borges Silva | RG. nº 60.xxx.xxx-1-SSP/SP | CPF/MF. nº 075.xxx.xxx-03 |
SUPLENTE: Tharine Larriane Angelo da Silva | RG. nº 47.xxx.xxx-8 | CPF/MF. nº 368.xxx.xxx-42 |
SUPLENTE: Ágata Naraina Akaike Silva | RG. nº 43.xxx.xxx-2 | CPF/MF. nº 346.xxx.xxx-28 |
REPRESENTANTES DE SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Amanda Dias Vieira Baldin | RG. nº 44.xxx.xxx-8 | CPF/MF. nº 351.xxx.xxx-5 |
TITULAR: Cassiane de Fátima Arague dos Santos | RG. nº 30.xxx.xxx-2-SSP/SP | CPF/MF. nº 316,xxx.xxx-07 |
SUPLENTE: Alexandre Donizete Lopes | RG. nº 32.xxx.xxx-2-SSP/SP | CPF/MF. nº 284.xxx.xxx-18 |
SUPLENTE: Maitana Aparecida Leocci | RG. nº 47.xxx.xxx-5-SSP/SP | CPF/MF. nº 418.xxx.xxx-10 |
Art. 2º A presente reconstituição dos Membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme disposto no Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 881, de 03/08/2010, terá mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrário, especialmente a Portaria nº 069/2021, de 12 de julho de 2021.
Registre-se. Publique-se e Dê ciência
Meridiano, 12 de abril de 2024
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Fabio Paschoalinoto Prefeito___________________________________
Hermenegildo Baldin Assessor de AdministraçãoNormas Relacionadas
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